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Leréia afirma que OS não entrega qualidade em saúde e reitera: Irão para longe

Atualizado: Out 17



Com orçamento de R$52 milhões, a organização social Instituto Alcance Gestão em Saúde, que hoje gere o Hospital Municipal não entrega o que, na prática, deveria ter se comprometido. A afirmação é do candidato a prefeito de Minaçu, Carlos Alberto Lereia (PSDB), que tem sido enfático ao afirmar que, se eleito, irá reincidir o contrato com a administradora do Hospital.

“É o meu propósito. É um compromisso que fiz com a sociedade, sendo eleito, a OS não ficará aqui. A partir de janeiro, a saúde será comandada pelos profissionais efetivos do município. Trarei mais médicos para suprir a demanda. O nosso pediatra, o cardiologista. Vamos ter tomografia, mamografia”, afirma Leréia. Para ele, não há fundamento que explique o valor pago à administração do Hospital pelo serviço oferecido. “A partir de janeiro, eu, se eleito, estarão fora”, repercutiu. “Eles não trouxeram nada”.

O contrato

Atualmente, o contrato de prestação de serviço, da Prefeitura de Minaçu com o Instituto Alcance, é afixado em R$52.800.000,00 (Cinquenta e dois milhões e oitocentos mil reais) divididos em 48 parcelas de R$1.100.000.00 (Um milhão e cem mil reais) por mês. No primeiro mês, de acordo com o contrato, a empresa exigiu o pagamento de R$3.3milhões adiantados.

Pelo contrato assinado em 14 de janeiro de 2020, estima-se que a Prefeitura tenha injetado mais de R$11milhões na nova gestão do Hospital, 21% do total previsto.

A vigência

A vigência do contrato é de 48 meses a partir da data da assinatura, desse modo, 2020 é apenas o primeiro dos 4 anos de vigência do contrato. Mas é possível reincidir um contrato em plena vigência, caso Leréia assuma o posto? O Portal NG consultou as cláusulas do contrato com a OS e responde: Sim.

Há prerrogativa legal de rescisão, sem prejuízo, desde que haja indício de descumprimento entre as partes. Pelo contrato, a prestação do serviço poderá ser reincidida a qualquer tempo, por acordo entre as partes, por descumprimento de obrigações, desde que comunicado com 60 dias de antecedência, para reincorporação dos bens, patrimônios e recursos que ficarão em caixa.

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